18/05/2024 09:00:00 Política Debate Comissão debate a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da MulherAutora do projeto diz que o Projeto de Lei tem a finalidade de fortalecer a cobertura e assegurar o escopo dessa importante políticaLer matéria
07/04/2024 08:00:00 Política Vagas em concursos públicos Projeto reserva 5% das vagas em concursos públicos para vítimas de violência domésticaMedida beneficiará mulheres cadastradas em programas assistenciais do governo; a Câmara dos Deputados analisa a propostaLer matéria
30/03/2024 07:00:00 Política Violência contra a mulher Proposta proíbe esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa AtletaProjeto nesse sentido tramita na Câmara dos DeputadosLer matéria
24/03/2024 09:00:00 Política Trombofilia Projeto de Lei garante exame para diagnosticar trombose em mulherA proposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
20/03/2024 09:00:00 Política Programa Elas Nas Estradas Projeto isenta mulheres do pagamento por habilitação para dirigir ônibus e caminhãoAtualmente, 97,2% das CNHs para veículos pesados são de homensLer matéria
07/03/2024 18:24:14 Rio Vagão exclusivo no VLT VLT deverá oferecer vagão exclusivo para as mulheresCâmara Municipal do RJ teve sessão extraordinária especial por conta do Dia Internacional das MulheresLer matéria
04/03/2024 07:00:00 Política Importunação sexual Proposta prevê punição mais rigorosa para importunação sexualProjeto também impede acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual contra mulher Ler matéria
03/03/2024 09:00:00 Política Mulheres com câncer Câmara analisa Selo Rosa para identificar empresas que contratam mulheres com câncerProposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos DeputadosLer matéria
25/02/2024 09:00:00 País Prisão em flagrante Proposta permite prisão em flagrante de agressor de mulher logo após registro da ocorrênciaSerão considerados prova laudos médicos, gravações de vídeo e captações de áudio que identifiquem agressor e vítimaLer matéria
17/02/2024 10:00:00 Política Ressarcimento à mulher Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência domésticaProjeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria